Politica de Reembolso e Cancelamento

Esta pagina apresenta as diretrizes gerais sobre cancelamento, interrupcao de servicos e eventuais solicitacoes de reembolso relacionadas a servicos prestados pela MONTEX CONTABILIDADE LTDA (CNPJ 38.974.060/0001-88).

1. Natureza dos servicos prestados

A MONTEX CONTABILIDADE LTDA presta servicos de natureza contabil, tributaria e administrativa, formalizados mediante contrato de prestacao de servicos. Por se tratar de servicos de natureza continuada ou sob demanda, as condicoes de cancelamento e reembolso sao definidas em cada contrato firmado entre as partes.

2. Cancelamento de servicos

Solicitacoes de cancelamento devem ser comunicadas formalmente ao escritorio pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3354-5550, com antecedencia razoavel conforme previsto no contrato vigente.

O cancelamento nao desobriga o cliente do pagamento pelos servicos ja prestados ate a data de encerramento do contrato.

3. Analise de solicitacoes de reembolso

Solicitacoes de reembolso serao avaliadas caso a caso, considerando:

• A natureza do servico contratado e o escopo efetivamente executado.
• Os registros e documentacoes relacionados ao atendimento prestado.
• Os termos estabelecidos no contrato firmado entre as partes.
• A legislacao brasileira aplicavel, incluindo o Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), quando aplicavel.

4. Informacoes necessarias para solicitacao

Para analise adequada de qualquer solicitacao, a empresa pode solicitar ao requerente informacoes minimas de identificacao, como nome completo, CNPJ ou CPF, descricao do servico contratado e descricao da ocorrencia que motiva a solicitacao.

5. Prazo de resposta

As solicitacoes serao respondidas em prazo razoavel, respeitando a complexidade de cada caso e os prazos previstos na legislacao aplicavel.

6. Contato para solicitacoes

Todas as solicitacoes relacionadas a cancelamento ou reembolso devem ser encaminhadas diretamente para o escritorio pelos canais abaixo:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (61) 3354-5550
• Endereco: ST SETOR CENTRAL C 5 LT 9, S/N, SALA 102 E 103, TAGUATINGA, BRASILIA - DF, CEP 72.010-050

7. Identificacao empresarial